temalgum
Q&A
Listas principais
Tag
Q&A
Listas principais
Tag
Tag: Artigo 76 CPP
Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?
De o significado das três palavras em negrito no texto e explique o artigo 92
Releia o artigo de opinião observando os tempos verbais é as pessoas do discurso
Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?
Qual a terceira hipótese prevista para a concessão da tutela da evidência?
Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?
É uma formalidade legal da debênture de acordo com a Lei n 6.404 76
Qual a diferença entre liberdade provisória e condicional?
O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
Para quais hipóteses se exerce a ação penal privada subsidiária da pública?
É cabível se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?
Quais os relatórios contábeis para as empresas limitadas e outras não pertencentes à sociedade anônima?
Qual o gênero desse texto artigo de opinião carta ao leitor crítica literária notícia resenha?
Que estratégia é usada pela autora para estabelecer proximidade com o leitor?
Quais crimes de ação penal pública incondicionada?
Qual o recurso cabível da decisão que não recebe a denúncia no procedimento sumaríssimo?
Seria adequado classificamos esse texto como um artigo de divulgação científica explique?
Quais são as principais características do artigo de divulgação científica?
Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Com quantos anos começa a menopausa
Quais são as limitações expressas que o poder constituinte derivado está submetido?
Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?
Explicação do Artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Quais são os crimes de furto qualificado?
Não é uma característica da sociedade anônima a capital social dividido em ações respondendo os acionistas pelo preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas?
A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:
Que relação se pode estabelecer entre o artigo de opinião e argumentação?
Leia as informações do quadro a seguir sobre o gênero textual artigo de opinião
Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos define sobre a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18?
É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?
É cabível recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que exceto?
É cabível interpor recurso em sentido estrito da decisão de recebimento da denúncia?
Qual recurso cabível contra decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no Juízo a quo?
Qual é a disposição do CPC sobre a concessão de tutela provisória?
Qual a diferença entre intervalo intrajornada e interjornadas e quais as consequências no caso de concessão parcial?
O que diz o artigo 319 do CPC?
São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica autos apartados
Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?
Qual seria o juízo competente para o processamento da execução ou das execuções?
Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?
O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?
Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?
Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?
É correto dizer que a fazenda pública é intimada para pagar o débito no prazo de 30 dias por ser Fazendo Pública esse prazo dobra?
Qual dos fertilizantes a seguir sofre forte fixação pelos coloides do solo
É cabível ação rescisória de sentença que extinguiu sem resolução do mérito o processo em razão da existência de perempção?
A gente reza e continua os mesmo problema
Em que momento é cabível o requerimento da tutela provisória de urgência?
Depois da audiência de instrução e julgamento o que acontece
Quais requisitos a prova emprestada deve preencher para que tenha validade no direito processual civil brasileiro?
Quando uma infração é praticada para facilitar a execução de outra infração estaremos diante da denominada?
Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias para todas as empresas?
Quais são as demonstrações contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 e pelo CPC 26 R1
Quais foram as principais mudanças introduzidas na contabilidade com o advento da lei 11638 07?
O que o artigo 5º em seu inciso IV da nossa Constituição Federal garante a todos os?
Qual o valor da multa de férias em dobro?
São fundamentos do tema proteção de dados pessoais na LGPD artigo segundo?
Em que casos se aplica á liquidação pelo procedimento comum?
Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?
Quais são os impostos que poderão ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo?
O que diz o Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Art 129 cpp
Há possibilidade de aplicar-se este detrraçao no sursis por quê
É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos?
Diferença entre tcc e artigo
Gerar prova contra si mesmo
Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?
Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender dos principais princípios tributários no artigo 150 Assim sendo podemos entender que o princípio da?
O que é contraditório e ampla defesa na visão constitucional art 5º LV?
Qual artigo da Constituição Federal se encontra a responsabilidade civil do Estado?
A multiplicidade sobre a mesma questão jurídica de direito artigo
Não é necessário para aplicação da Lei Maria da Penha que a vítima?
Quanto é a multa do artigo 195?
O que regulamenta o artigo 304 da Lei 9.503 97 do Código de Trânsito Brasileiro?
O que diz o artigo 487 II do CPC?
Quando veículos transitando por fluxos que se cruzam se aproximarem de local não sinalizado terá preferência de passagem no caso de rotatória?
Quando dois veículos transitando por fluxos que se cruzam chegam em uma rotatória não sinalizada terá preferência de passagem aquele que?
Artigo 59 DO código penal brasileiro
É possível a substituição da pena em crime de lesão corporal leve quando decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher?
Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?
É de competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?
Quem possui legitimidade ativa para a ação penal privada?
Turma da mônica jovem umbra 74 75 76 pdf
Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?
Qual a diferença de pena privativa de liberdade e pena restritiva de direito?
Quando a empresa pode descontar do funcionario
Quais são as atividades econômicas que não são consideradas empresariais?
Qual o princípio foi consagrado no artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?
Quais as consequências jurídicas da desistência voluntária?
Como saber se o crime é de ação pública condicionada ou incondicionada?
Qual a diferença entre arrependimento eficaz e desistência voluntária
Quando o condutor desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes terá como penalidade artigo 195?
Qual e o princípio que está presente nos artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor?
Quais as causas de aumento de pena aplicáveis ao crime de lesão corporal culposa do art 129 6º do CP?
Qual a natureza da ação penal no crime de lesão corporal leve praticado no âmbito de incidência da Lei Maria da Penha?
Qual a consequência da não intimação do Ministério Público nas causas deve intervir?
O que acontece se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal?
E possível substituir a pena privativa de liberdade aplicada por uma pena restritiva de direitos e multa?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Qual a relação do petróleo com o efeito estufa?
1 anos atrás
. por
EmergingRecipe
Qual o tipo de microscópio mais indicado na rotina microbiológica?
1 anos atrás
. por
SplinteredAccomplice
Qual é o papel de um educador?
1 anos atrás
. por
RaucousPlaza
Por que os fungos são tão importantes para a indústria de alimentos?
1 anos atrás
. por
SlattedOunce
Quando foi lançado o iphone 6
1 anos atrás
. por
MonumentalBounds
É possível fazer transferência de dinheiro de um banco para outro?
1 anos atrás
. por
ProstrateElements
Um acionista ao analisar uma empresa pode estar preocupado em verificar
1 anos atrás
. por
SystematicTrout
Sao paulo e rentistas onde assistir
1 anos atrás
. por
ApatheticBodyguard
Quais os aspectos que caracterizam o clima organizacional escolar?
1 anos atrás
. por
CapitalisticDismissal
Em que o caso Cambridge Analytica importa para jurisdição Digital?
1 anos atrás
. por
ContemporaryAccountability
Publicidade
Populer
Publicidade
direito autoral © 2024
temalgum
Inc.